Blog livre,para dar sugestões e denunciar problemas de qualquer natureza que afectem Alfena. Participem comentem digam da vossa justiça com seriedade. ALFENA precisa de todos.

11
Set 09

 Já muitas vezes tivemos vontade de apontar algo que achamos estar mal, mas não tínhamos onde expressar a nossa opinião.
Agora neste blog existe um espaço que podem aproveitar para denunciar tudo aquilo que vos incomoda e que normalmente cai em "saco-roto".
Faremos com que sejam ouvidas as vossas queixas, mas tem que ser verídicas e documentadas, para podermos dar o seguimento que merecem.

E tentaremos ser construtivos e dar as soluções.

 


1ª Denuncia  

Vejam as fotos!

Como cidadão e como pai de dois jovens que vão para esta escola Secundaria de Alfena, não compreendo como já passaram tantos anos e os terrenos assinalados nas imagens encontram-se sem vedação obrigatória como a lei assim o determina e colocando em risco a segurança dos demais .

Sendo um local priveligiado pelos alunos para brincarem sem segurança e outros para se esconderem das suas praticas "ilegais", venho denunciar e procurar soluções para a resolução do problema.

Mas não deixo de estranhar terem passados vários periodos eleitorais e só a lista dos "ALFENA PARA TODOS" DO PSD/CDS-PP TEREM NO SEU PROGRAMA A RESOLUÇÃO DESTE PROBLEMA.

Mas fomos impedidos de  participar como todos já sabem....

Vamos mostrar obra sem sermos poder, nem termos a febre do poder!

Todas as ajudas serão Bem Vindas e todas as denúncias tambem!

publicado por alfenaparatodos às 15:02

Mais uma vez agradeço a sua participação, de facto toca em pontos chave....a localização da escola! E o aumento do policiamento diário. Contudo se os terrenos forem limpos como  a lei determina, já não teriam onde se esconder....e assim alguma coisa poderia mudar.
 Não somos radicais, todas as sugestões são bem vindas. Mais policiamento, 
maior limpeza dos terrenos adjacentes á escola as coisas melhorariam muito!
Claro que a primeira coisa  a fazer é identificar os proprietários e confrontá-los com o problema que existe.
UM dos Regulamentos Municipais diz mais ao menos isto: 
(...) Limpeza de terrenos privados
1 – Nos terrenos confinantes com a via pública é proibida a deposição de resíduos, nomeadamente lixos, entulhos e outros desperdícios.
2 – Nos lotes de terrenos edificáveis, designadamente os resultantes de operações de loteamento devidamente licenciados, tal como em qualquer outro prédio rústico ou urbano, incumbe aos seus proprietários proceder à respectiva limpeza, evitando o surgimento de matagais susceptíveis de afectar a salubridade do local ou de provocar risco de incêndios.
3 – O disposto no precedente número 1 não é aplicável à deposição em solos agrícolas de terras, produtos de desmatação, podas ou desbastes, e de fertilizantes, desde que se destinem ou provenham de actividades agrícolas – salvaguardadas que sejam, sempre, a preservação dos recursos aquíferos, a saúde pública em geral e a segurança de pessoas e bens.
4 – Os proprietários, arrendatários ou usufrutuários de terrenos onde existam silvados ou se encontrem depositados lixos, detritos ou outros desperdícios, sempre que os Serviços competentes entendam existir perigo para a salubridade pública ou perigo de incêndio, serão notificados para proceder à respectiva remoção, no prazo que lhes vier a ser fixado, sob pena de a Câmara Municipal de Estarreja se lhes substituir, debitando-lhes as respectivas despesas, sem prejuízo da respectiva responsabilização contra-ordenacional.
5 – Os proprietários ou detentores de terrenos não edificados, confinantes com a via pública, são obrigados a vedá-los com rede “malha sol” seguida com rede “tapa vento”, e a manter as respectivas vedações em bom estado de conservação.
6 – Em alternativa ao disposto no número anterior, poderão os proprietários ou detentores dos ditos terrenos mantê-los sem vedações, desde que os conservem limpos, sem resíduos e sem vegetação susceptível de criar meios insalubres ou capazes de alimentar incêndios. (...)





“REGULAMENTO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
E HIGIENE E LIMPEZA PÚBLICA”
Câmara Municipal de Valongo
CAPÍTULO X
TERRENOS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS NÃO HABITADOS
Artigo 22º.
Salubridade e limpeza
1 – Os proprietários ou detentores de terrenos não edificados, de logradouros, ou de prédios
não habitados, devem manter os mesmos em condições de salubridade, sem resíduos, sem espécies
vegetais que proporcionem condições de insalubridade ou risco de incêndio, ou qualquer outro
factor prejudicial para a saúde humana e/ou para o meio ambiente.
2 – Nas situações de violação ao disposto no número anterior, a Câmara Municipal de
Valongo notificará os proprietários ou detentores infractores para, no prazo que for designado,
procederem à regularização da situação de insalubridade verificada.
3 - Para efeitos do número anterior, o não cumprimento, no prazo estabelecido, implica a
realização da operação de limpeza pelos serviços municipais, constituindo nesse caso encargo dos
proprietários ou detentores todas as despesas, sem prejuízo do pagamento de coima correspondente.
4 - Os proprietários ou detentores de terrenos não edificados, confinantes com a via
pública, são obrigados a vedá-los com muros de pedra, tijolo, tapumes de madeira ou outros
materiais adequados, e a manter as vedações em bom estado de conservação, devendo, para o efeito,
obter a necessária licença da Câmara Municipal.
5 – Os muros de vedação deverão obedecer às características técnico-urbanísticas
constantes do Artigo 7º. do Regulamento Municipal das Edificações Urbanas.

Parabéns pelo trabalho realizado!
A vossa preocupação com este assunto merece o apoio de todos.
De facto ninguém parece preocupar-se com estas coisas, se calhar para essas pessoas são muito pequenas, irrisórias... Não são grandes projectos nem grandes empreendimentos.
Mas a verdade é que a segurança dos nossos filhos está em causa, bem como a higiene e saúde.
Existem Regulamentos Camarários que obrigam os proprietários à limpeza destes terrenos.
A obrigação de uma Junta de Freguesia verdadeiramente presente, é acautelar e contribuir para a resolução destas situações. E se houver um incêndio? ou se uma criança for agredida por algum malfeitor que se esconde naquele local?
Muitas das preocupações dos Alfenenses situam-se ao nível das pequenas coisas que lhes atrapalham ou dificultam no dia-a-dia.
Continuem a denuncia-las e já agora a contribuir para a sua resolução.
Chega de imobilismo nesta freguesia!
rui monteiro a 12 de Setembro de 2009 às 08:16

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